Termos e Condições Gerais de Uso iqxloeonari
Leia atentamente os termos para compreender direitos, obrigações e limitações ao utilizar os serviços e conteúdos iqxloeonari.
15 de setembro de 2025
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Definições
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“Serviço” refere-se ao aconselhamento, recomendações e informações apresentadas no site iqxloeonari.
“Usuário” é toda pessoa que acessa, navega ou interage com o conteúdo do site.
“Conteúdo” engloba textos, imagens, descrições, recomendações e demais informações disponibilizadas no portal.
“Equipe” indica os profissionais e responsáveis técnicos da iqxloeonari.
Utilização dos Serviços
O serviço é fornecido para auxiliar decisões de natureza consultiva, sem oferta direta de produtos ou garantias de resultado.
Elegibilidade
Os serviços destinam-se a utilizadores maiores de 18 anos, residentes ou domiciliados em Portugal. Outras condições podem ser exigidas em casos específicos.
Menores de 18 anos não devem utilizar os serviços.
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Política de Privacidade
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Ver política completaAviso de Responsabilidade
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Alerta de Limitações
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Limitação de Responsabilidade
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Indemnização
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Resolução de Conflitos e Foro Competente
Conflitos oriundos do uso do site devem ser resolvidos prioritariamente por via amigável.
Arbitragem
Não havendo conciliação, as partes podem recorrer à via arbitral especializada definida por comum acordo.
O procedimento arbitral não exclui direitos legítimos do utilizador.
Resolução Online de Litígios
O utilizador pode optar pelo mecanismo europeu de resolução online de litígios de consumo, conforme disponível.
Ver plataforma ODRAutonomia das Cláusulas
A eventual nulidade de cláusula não prejudica a vigência das restantes.
Acordo Integral
Este documento representa o acordo completo entre domínio e utilizador quanto ao uso dos serviços.
Lei Aplicável e Jurisdição
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Rescisão
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Alterações
Estes termos podem ser revisados periodicamente. Recomenda-se leitura periódica para ciência de mudanças.
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Data de entrada em vigor: 15 de setembro de 2025
Versão: 3.0